Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

28 de Outubro de 2020

Usina fotovoltaica do TCU em fase final de implantação

No segundo semestre de 2020, o TCU finalizará uma de suas principais ações previstas no Programa de Logística Sustentável: um conjunto de usinas fotovoltaicas com capacidade total instalada de 870 kWp

TCE-PR

28 de Outubro de 2020

TCE-PR revela impacto da pandemia na atividade econômica das maiores cidades

As prefeituras das oito maiores cidades do Paraná reduziram substancialmente a realização de processos istrativos ligados à atividade econômica, como a expedição de licenças e alvarás.

TCE-PI

27 de Outubro de 2020

TCU destaca atuação eficiente do TCE/PI no acompanhamento dos recursos dos precatórios do Fundef

Os ministros do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 2758/2020, em Sessão Plenária ocorrida no dia 14/10/2020, destacaram a forma eficiente com que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem acompanhando a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ...

TCE-SP

27 de Outubro de 2020

Sessões de julgamento do TCESP serão retomadas na próxima semana

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em decorrência do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28/10), não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara, programadas para o dia 27/10, e do Tribunal Pleno, em 28/10.

TCE-SP

27 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas participa do 3º Conexidades com gestores paulistas

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line.

TCE-SP

26 de Outubro de 2020

TCESP participa da programação do III Congresso Internacional de Contas Públicas

26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma virtual.

TCE-PR

26 de Outubro de 2020

Aplicativo auxilia fiscalização da qualidade das escolas públicas do Paraná

Estudantes, pais, professores e toda a comunidade ganharam mais uma ferramenta para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas do Paraná. É o aplicativo para celular Na Ponta do Lápis, lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo ...

TCE-SP

23 de Outubro de 2020

Primeira Câmara do TCE analisa 112 processos da Ordem do Dia

23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.

TCE-SP

23 de Outubro de 2020

Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos

23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema.

TCU

23 de Outubro de 2020

TCU amplia o uso da tecnologia para o controle preventivo de obras públicas

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (21), a 24ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras), que acompanhou o andamento de 59 obras de infraestrutura no Brasil e 58 orçamentos de obras públicas, financiadas total ou parcialmente com verba da União.

TCE-SP

22 de Outubro de 2020

Tribunal analisa cenários da Saúde, do Ensino e da gestão fiscal frente aos efeitos da pandemia

Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, dos 644 municípios jurisdicionados à Corte.

TCE-PA

22 de Outubro de 2020

Seminário “O Novo FUNDEB” discutirá a aplicação do novo FNDE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza nesta sexta-feira, dia 23, a partir das 14h, o seminário “O novo FUNDEB”.

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