Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

05 de Novembro de 2020

TCU acompanha as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais durante a pandemia

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, “as projeções do Poder Executivo indicam déficit primário do Governo Central para 2020 da ordem de R$ 861,0 bilhões, ante a projeção anterior de R$ 787,5 bilhões”

TCU

05 de Novembro de 2020

TCU revisa os indicadores de gestão e desempenho das universidades federais

Auditoria da Corte de Contas também vai coletar, no período de 27/10 a 16/11, informações de todas as universidades federais mediante a aplicação de questionário estruturado utilizando a ferramenta LimeSurvey

TCU

05 de Novembro de 2020

TCU aponta falta de estrutura na Agência Nacional de Mineração

O Tribunal recomenda à ANM, em vista do cenário econômico de restrição de recursos, que avalie seus processos internos para identificar possíveis otimizações. O objetivo é que a agência possa incorporar uso de tecnologias que reduzam a necessidade de capital humano

TCE-SP

04 de Novembro de 2020

Processo eletrônico é tema de live do Tribunal de Contas no dia 6

03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”.

TCU

03 de Novembro de 2020

Projeto de Lei orçamentária de 2021 é acompanhado pelo TCU

Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou Relatório de Acompanhamento para examinar a consistência fiscal das estimativas de receitas, dos montantes fixados de despesas e da meta de resultado primário e demais aspectos de conformidade do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para o ano que vem ...

TCE-MG

03 de Novembro de 2020

Atuação dos tribunais de contas em relação às políticas públicas será tema de webinário

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas e o Instituto de Estudos Fiscais irão realizar no dia 23/11/2020, às 10h, o webinário intitulado “Controle e avaliação de políticas públicas por tribunais de contas”. O evento vai debater o tema da "academia ...

TCE-SP

30 de Outubro de 2020

Tribunal reitera pré-requisitos para realização de sustentação oral em julgamentos

30/10/2020 – SÃO PAULO – Advogados, Procuradores e Defensores das partes interessadas em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desejarem realizar sustentação oral durante os julgamentos da Corte deverão fazer inscrição com, no mínimo, 24 horas de antecedência às sessões.

TCE-SP

30 de Outubro de 2020

Lives do TCESP já ultraam a marca dos 100 mil os

30/10/2020 – SÃO PAULO – Durante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line, além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives, já somam mais de 100 mil os por meio da programação da TVTCE e pelos canais do ...

TCE-SE

29 de Outubro de 2020

TCE reúne juristas renomados em debate sobre istração Pública, Estado e Cidadania

Com palestrantes conhecidos na área do Direito, o evento online foi acompanhado em tempo real por cerca de 200 internautas e segue disponível no canal do TCE/SE no YouTube. ??Em sua participação, o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna, exaltou a qualidade dos conteúdos ministrados . "Num evento que seria meramente acadêmico, conseguimos reu ...

TCE-CE

29 de Outubro de 2020

Plano de Contingenciamento no TCE Ceará é prorrogado até 30/11

O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

TCE-ES

29 de Outubro de 2020

TCE-ES irá implementar metodologia de acompanhamento contínuo de representações relacionadas a obras

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou levantamento com objetivo de apurar a quantidade de representações por unidade jurisdicionada recebidas pela Corte, relacionadas à temática “obras e serviços de engenharia”. Uma das conclusões foi que as cidades de Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy são as que mais demandam ...

TCU

28 de Outubro de 2020

TCU dá sinal verde à Aneel para desestatizar linhas de transmissão em nove estados

O Tribunal acompanha processo para a concessão de 1.958 km de linhas de transmissão de energia elétrica em nove estados brasileiros. A outorga será feita por meio do Leilão Aneel 1/2020. As concessões serão pelo prazo de 30 anos e os investimentos chegam a R$ 7,33 bilhões

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