Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PA

15 de Outubro de 2020

TCE aprecia 30 processos na sessão de 13 de outubro

Durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira, 13, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou e julgou trinta processos, dentre os quais: Pedido de Rescisão, Pedidos de Tutela Provisória Antecipada, Atos de Pensão, Aposentadoria, issão de Pessoa e Prestação de Contas.

TCE-MG

14 de Outubro de 2020

Com a presença do ministro Augusto Nardes, seminário virtual debateu governança no setor público

Com o tema “Governança no Setor Público – Aspectos Práticos para implementação”, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (14/10), mais um seminário virtual, organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, durante a pandemia

TCE-MG

14 de Outubro de 2020

Coordenação Orçamentária com Estados e Municípios é tema de evento mediado por conselheiro

Na manhã da última terça-feira (13/10), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, mediou um webnário promovido pela Casa Civil da Presidência da República (PR), com o tema “Coordenação Orçamentária com Estados e Municípios”.

TCE-AL

14 de Outubro de 2020

TCE Alagoas adota medidas sanitárias para retorno gradual da atividades presenciais

Após 6 meses de trabalho remoto, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas retomou, desde o dia 1 de outubro, de forma gradual e escalonada, as atividade presenciais.

TCE-TO

13 de Outubro de 2020

TCE/TO prorroga inscrições para pós-graduação em Análise de Dados de Controle

Foram prorrogadas até o dia 16 de outubro, as inscrições para o curso de Especialização em Análise de Dados de Controle. A capacitação é uma parceria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), através do Instituto de Atenção às Cidades (IAC). Co ...

TCE-MT

13 de Outubro de 2020

Pleno realiza 19ª sessão ordinária nesta quarta-feira (14)

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta quarta-feira (14), a 19ª sessão ordinária de 2020, por videoconferência.

TCE-CE

13 de Outubro de 2020

TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.

TCE-SP

09 de Outubro de 2020

Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021

A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra.

TCE-SP

08 de Outubro de 2020

TCESP realiza 3º Encontro Técnico de TI; debates acontecem hoje e amanhã

08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia da Informação aplicada às atividades de controle ...

TCE-MT

08 de Outubro de 2020

TCE-MT concede provimento parcial a recurso da ALMT

O Tribunal Pleno deu provimento parcial ao embargo de declaração de autoria da Assembleia Legislativa com o objetivo de reformar o Acórdão nº 266/2018-TP, que aplicou multa pelo envio intempestivo de documentos obrigatórios ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

TCU

07 de Outubro de 2020

TCU determina à Infraero que não remunere acima do teto constitucional

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas às oitivas realizadas junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

TCE-MT

07 de Outubro de 2020

Tribunal Pleno determina auditoria operacional no turismo de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu, na sessão ordinária remota desta terça-feira (06), pela instauração de uma Auditoria Operacional no Programa de Regionalização do Turismo dos Municípios do Estado, compreendendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pelo menos três regiões turísticas de Mato Grosso, que ...

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