Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CJF

22 de Maio de 2025

CJF aprova medidas para enfrentar litigância em massa sobre FGTS e Minha Casa, Minha Vida

Duas recomendações e uma resolução foram aprovadas durante a sessão de julgamento de terça-feira

EBC

22 de Maio de 2025

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos (PDL 466/2022).

SENADO

22 de Maio de 2025

"Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021).

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Modelo Carlópolis: 75% dos municípios do Paraná ampliaram a área de mata nos últimos anos

Trezentos dos 399 municípios do Estado apresentaram ganho de área verde desde 2019, segundo levantamento da plataforma MapBiomas. Desempenho coloca o Paraná entre as seis unidades federativas que conseguiram conservar mais do que desmatar nos últimos cinco anos.

SENADO

21 de Maio de 2025

Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas as ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças climáticas (PL 3.469/2024).

EBC

21 de Maio de 2025

Trópicos registram perda recorde de floresta primária

evantamento mostra destruição de 18 campos de futebol por minuto

EBC

21 de Maio de 2025

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

TSE

21 de Maio de 2025

Glossário explica o que são direitos políticos

Conceito é um dos pilares para o exercício da cidadania

TCE-SP

21 de Maio de 2025

Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais.

TCE-PR

21 de Maio de 2025

Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa a seus fiscalizados que, em função de uma instabilidade no sistema E-Contas do TCE-PR

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