Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

22 de Julho de 2020

Reforma tributária, proposta do governo unifica PIS e Cofins

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira (21) ao Congresso proposta que unifica dois impostos federais (PIS e Cofins) e cria a CBS, contribuição social sobre operações com bens e serviços.

PGFN

21 de Julho de 2020

PGFN participa da operação "A Incomparável do Abaeté" em Minas Gerais

Ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Federal desarticula organização constituída por empresas do ramo de importação e exportação de diamantes e pedras preciosas

SEFAZ-SP

21 de Julho de 2020

Prefeituras recebem R$ 424 milhões no terceiro ree de ICMS do mês

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21) R$ 424,32 milhões em rees de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às i ...

EBC

21 de Julho de 2020

Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional.

GOV-MT

20 de Julho de 2020

Saiba como regularizar débitos inseridos na dívida ativa; conheça os canais de atendimento da PGE

Além da negativação nos órgãos de proteção de crédito, a dívida ativa dificulta a obtenção de crédito, financiamentos, crediários e outras operações financeiras para procedimentos de pessoa física e jurídica

TJMG

17 de Julho de 2020

Justiça concede a empresas alteração em cadastro de ICMS

Duas empresas paranaenses do ramo de importação e exportação, comércio atacadista e varejista de máquinas, motores e equipamentos para arquitetura, pecuária, indústria e lazer conseguiram autorização judicial para a circulação interestadual de mercadorias, apesar da existência de débitos com a Receita de Minas Gerais.

SEFAZ-RS

17 de Julho de 2020

Receita Estadual disponibiliza Protocolo Eletrônico para municípios comprovarem ações do Programa

Já está disponível, no site da Receita Estadual, o Protocolo Eletrônico para envio da documentação de comprovação das ações que pontuam no 1º semestre de 2020 no Programa de Integração Tributária (PIT), iniciativa que impacta os rees de ICMS às Prefeituras. Por meio da ferramenta, os municípios devem encaminhar as respectivas prestações de con ...

STF

16 de Julho de 2020

Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia

Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.

SEFAZ-SP

16 de Julho de 2020

Nota Fiscal Paulista libera mais R$ 13,3 milhões em créditos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento libera nesta quinta-feira (16) R$ 13.347.342,56 em créditos mensais aos participantes da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 6,8 milhões para utilização em seus projetos. Já para pessoas físicas e condomínios foram destinados R$ 6,4 milhões. Os créditos são ...

C.DEP

16 de Julho de 2020

Comissão especial da reforma tributária faz reunião para definir retomada dos trabalhos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já tinha anunciado a retomada dos debates sobre o tema

SEFAZ - SP

15 de Julho de 2020

Consumidor de Marília é sorteado com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista em julho

O sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista contemplou um morador de Marília com o prêmio de R$ 1 milhão. O consumidor concorreu com 48 bilhetes eletrônicos. A 140ª edição também premiou com R$ 500 mil um morador de São José dos Campos e três da Capital paulista.

GOV-RO

15 de Julho de 2020

Investimento de mais de R$ 18 milhões em geração de emprego e capacitação é aprovado pelo Conder

Por meio de videoconferência, respeitando o isolamento social restritivo, o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) realiza a 68ª reunião ordinária, no qual autoriza mais de R$ 18 milhões para projetos de investimentos para microcrédito e Projeto Geração de Emprego do Governo do Estado. Também aprova incentivos tributários para ...

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