Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

15 de Dezembro de 2020

ANTT deve estabelecer regras claras na concessão da BR-163/MT/PA e da BR-230/PA

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, relatório de acompanhamento dos estudos para a concessão da BR-163/MT/PA e BR-230/PA. O segmento em estudo possui extensão total de 970,2 km, indo do entroncamento da BR-163 com a rodovia MT-220, em Sinop (MT), ao o do Porto de Miritituba/PA, em Itaituba ...

TCU

15 de Dezembro de 2020

Avaliação do TCU aponta que ataques cibernéticos merecem atenção governamental

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, levantamento com o objetivo de conhecer a macroestrutura de governança e gestão de segurança da informação e de segurança cibernética na istração Pública Federal (APF), incluindo aspectos referentes a legislação, políticas, normativos, atores, papéis e ...

TCE-PR

14 de Dezembro de 2020

Com sessão virtual, TCE-PR amplia em 9% julgamentos entre maio e outubro

A realização de sessões virtuais está possibilitando ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná ampliar o ritmo de julgamento de processos. Relatórios bimestrais da Corregedoria Geral apontam que, no período entre maio e outubro deste ano, os três órgãos colegiados do TCE-PR - Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno - julgaram um total de 2.908 ...

TCE-SC

14 de Dezembro de 2020

TCE/SC, MPSC e MPC lançam programas de integridade

Três instituições que têm como uma das finalidades zelar pela correção na aplicação do dinheiro público oficializam, na próxima terça-feira (15/12), novos mecanismos de combate à corrupção. Tribunal de Contas de Santa de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) lançam em conjunto seus ...

TCE-BA

14 de Dezembro de 2020

TCE/BA a a adotar Termo de Ajustamento da Gestão

Os gestores baianos am a contar com um instrumento de composição que permitirá substituir algumas das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) por um compromisso formal de sanear falhas identificadas pelos auditores no exercício das atividades de controle externo. Após debates que envolveram os diversos órgãos da ...

C.DEP

11 de Dezembro de 2020

Câmara atinge 1.000 propostas de fiscalização e controle da máquina pública

A Câmara dos Deputados atingiu neste ano a marca de mil iniciativas parlamentares para fiscalização e controle da istração pública no Brasil. O levantamento considera as proposições registradas desde 1990 no sistema informatizado da Casa.

TCE-SP

11 de Dezembro de 2020

Segunda Câmara do TCESP analisa 165 processos da Ordem do Dia

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (08/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 165 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos.

TCE-SP

11 de Dezembro de 2020

Colegiado do Tribunal examina 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos.

TCU

10 de Dezembro de 2020

Parcerias estratégicas pelo Banco do Brasil com empresas privadas são analisadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez fiscalização do tipo levantamento no Banco do Brasil S.A. (BB) para mapear a sistemática processual de formação de parcerias estratégicas com empresas privadas pelo BB e suas subsidiárias, além da sua aderência às normas e à jurisprudência do TCU, com a identificação dos eventos de risco e os controles inter ...

TCE-SP

10 de Dezembro de 2020

Cristiana de Castro Moraes é eleita Presidente do Tribunal para o exercício de 2021

Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

EBC

09 de Dezembro de 2020

TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país

O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba ...

TCE-BA

09 de Dezembro de 2020

TCE/BA integra rede de combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra, nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, data em que o Brasil e mais 111 países am a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Comemorado anualmente pelos órgãos e entidades que integram a Rede de ...

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