Com o tema “A Ouvidoria como Instrumento de Governança Pública, Gestão e Controle Social”, ouvidores de diversos órgãos públicos participaram, nesta terça-feira (3), do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.

“O objetivo principal do nosso encontro é justamente fomentar e divulgar um pouco mais do trabalho desenvolvido pelas ouvidorias dos órgãos que integram o Poder Executivo Estadual e, basicamente, a gente tem como premissa a utilização da ouvidoria geral e das ouvidorias estaduais como instrumento de gestão. As ouvidorias são a porta de entrada do cidadão que procura atendimento a algum serviço público e que, de certa forma, tem uma dificuldade ou o serviço não está sendo prestado com excelência”, destacou o ouvidor-geral do Estado do Pará, Luiz Henrique de Souza Reimão.

Expansão e Novas Ferramentas - Atualmente, o Pará conta com 46 ouvidorias, com a expectativa de chegar a 52 até o final deste ano. Desde 2023, o Estado vem implementando uma série de ferramentas para aprimorar as atividades de ouvidoria, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos. São eles: o Sistema Integral de Gestão de Ouvidorias (SIGO), a Carta de Serviço e a Rede Estadual de Ouvidoria.

“Quando a gente assumiu esse trabalho na OGE/PA, eram 36 ouvidorias instituídas. Hoje, estamos com 46, uma evolução de 10 ouvidorias, e nossa meta é chegar a 50 ou 52 até o final de 2024. Além de utilizar o Sistema Integrado de Ouvidorias, o SIGO, temos a missão institucional de coordenar e publicar as cartas de serviço. Elas estão disponíveis no portal do Pará Digital, que oferece 322 serviços ao cidadão”, explicou o ouvidor-geral. 

Debates e Temas Relevantes - Durante o encontro, os ouvidores participaram de palestras e mesas-redondas sobre temas relevantes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Ouvidoria Pública, Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho e Gestão de Informação em Ouvidorias. 

O evento teve, também, uma palestra da ouvidora-geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliana Pinto, com o assunto "Ouvidoria Inteligente para o século XXI". 

“Encontros de ouvidores são fundamentais porque estamos construindo, no Brasil, um grande sistema de ouvidoria para a assistência social, sendo a Ouvidoria do MDS. A participação das pessoas na gestão pública, seja no estado, no município ou no Governo Federal, ocorre por meio das ouvidorias. Geralmente, quando uma pessoa enfrenta dificuldades e não encontra ajuda, recorre à ouvidoria. É importante que a ouvidoria funcione bem, responda em tempo real e dê retorno ao cidadão, mesmo que a resposta não seja a que ele esperava. O importante é que ele se sinta ouvido. Esses encontros permitem troca de experiências e dinamizam o trabalho, essencial para a democracia.”

Fortalecimento da Rede de Ouvidorias - Para a ouvidora da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), Andrea Nunes da Costa, o encontro fortalece a rede de ouvidores. 

“A gente veio fortalecer o vínculo, aumentar a governança e melhorar a transparência. O encontro traz temas atuais, como a LGPD e a questão do assédio. A Sespa tem uma rede articulada, com ouvidorias na sede central, nos 13 Centros Regionais de Saúde e nos hospitais, o que caracteriza uma ouvidoria descentralizada em forma de rede.”

A ouvidora da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Liliane Barbosa, ressaltou o papel da Ouvidoria na interação com a comunidade. 

“Trabalhamos diretamente com as comunidades, associações e o público, por meio da Ouvidoria Itinerante, promovendo cursos para os agentes de segurança pública e divulgando nosso trabalho. Isso tem gerado um retorno positivo, pois muitos que antes não conheciam a ouvidoria aram a utilizá-la, não apenas para denúncias, mas também para elogios e busca por serviços que a segurança pública pode oferecer.”