Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MDR

16 de Agosto de 2021

Governo Federal rea RS 533,5 milhões para cidades atingidas por desastres naturais

O Governo Federal realizou, no primeiro semestre, uma série de ações para minimizar o impacto de desastres naturais em todo o Brasil. Foram reados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, mais de R$ 533,5 milhões a municípios das cinco regiões.

CNM

13 de Agosto de 2021

Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM

O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desses, 52,8% afirmaram que a punição será instauração de processo istrativo disciplinar. Pelo levantamento, ...

AMM

12 de Agosto de 2021

Estatuto da Cidade: gestores podem inscrever boas práticas até 16 de agosto

No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto da Cidade, que completou 20 anos em julho, um conjunto de instituições parceiras se mobilizaram para realizar um seminário para debater o Futuro do Estatuto da Cidade. E em conjunto, o grupo elaborou uma carta e desenvolveu um chamamento para experiências locais relacionadas às dire ...

CNM

11 de Agosto de 2021

CNM traz orientações aos gestores para auxiliar na implementação da mobilidade segura

No último domingo, 8 de agosto, foi celebrado o Dia Mundial do Pedestre. Considerando que os deslocamentos, independente do modo de transporte, iniciam e finalizam por meio da caminhada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da reflexão sobre a locomoção no sistema de mobilidade de um Município e como colabora para o ...

CNM

11 de Agosto de 2021

Medida Provisória abre crédito extraordinário R$ 9 bilhões para Saúde

A Medida Provisória (MP) 1.062/2021 abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões, em favor do Ministério da Saúde (MS). Publicada nesta terça-feira, 10 de agosto, a MP garante mais recursos para a manutenção do financiamento de serviços de saúde decorrentes da pandemia da Covid-19.

C.DEP

10 de Agosto de 2021

Comissão da Reforma istrativa debate regime próprio de Previdência

A Comissão Especial da Reforma istrativa, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores públicos concursados.

GOV-MG

09 de Agosto de 2021

Governo de Minas Gerais abre contas para rees a municípios e divulga orientações a prefeitos

A primeira parcela dos valores provenientes do Termo de Reparação será depositada para 853 cidades de Minas Gerais até o fim de agosto

CNM

09 de Agosto de 2021

CNM alerta Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram o plano de ação até dia 5 de agosto, devem ar a Plataforma +Brasil, diariamente, para monitorar se o plano de ação foi autorizado ou colocado em complementação. Confira aqui os Municípios que es ...

CNM

06 de Agosto de 2021

Normativa estabelece procedimento para habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdên

Os procedimentos para habilitação de membros da diretoria-executiva, do conselho deliberativo e do conselho fiscal das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) deverão observar a Instrução Normativa 41/2021. A publicação está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de agosto. As recomendações da IN entrarão em ...

CNM

06 de Agosto de 2021

Gestores podem acompanhar debates sobre gestão de praias; conheça as ações da CNM

Municípios que tenham interesse em aprimorar a gestão de praias urbanas marítimas vinculadas ao Projeto Orla podem acompanhar os debates do Curso do Projeto Orla. O ciclo de discussões será direcionado à istração municipal nesta quinta-feira e sexta-feira (5 e 6 de agosto) e com oportunidade de participação dos gestores, ao vivo, pelo YouTube.

SF

05 de Agosto de 2021

Plenário deve votar regulamentação das associações municipais

O Plenário deve votar nesta quinta-feira (5) o PLS 486/2017, que regulamenta a criação de associações municipais

relatório;

05 de Agosto de 2021

Proposições para inclusão de Municípios na Sudene estão suspensas até apresentação de relatório

Publicada a Portaria 80/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o artigo 6º, que suspende a apresentação de proposições e solicitações de inclusão de Municípios na região semiárida, até apresentação do relatório ao Conselho Deliberativo da Sudene. A decisão entra em vigor ...

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