Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT20

08 de Maio de 2025

Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo

A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite

EBC

07 de Maio de 2025

Ministro diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

Wellington Dias falou hoje ao programa Bom dia, Ministro, da EBC

SENADO

07 de Maio de 2025

Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime

O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da família proteger a criança e o adolescente de negligência, discriminação e violência. Várias propostas no Congresso Nacional buscam transformar o abandono afetivo em crime ...

C.DEP

06 de Maio de 2025

Comissão de Saúde debate o cuidado ao trauma no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os múltiplos aspectos relacionados ao cuidado ao trauma no Brasil, com ênfase nas disparidades regionais que agravam esse problema de saúde pública. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), será realizado às 10 horas, no plenário 7.

CNM

06 de Maio de 2025

Comercializar produtos da agricultura familiar é importante para sua gestão; participe de da

Os Caminhos para Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar será tema de plenária paralela da XXVI Marcha Brasília em Defesa dos Municípios, de 19 e dia 22 de maio. O compartilhamento de experiências e iniciativas municipais podem ajudar no planejamento das políticas de fortalecimento da agricultura familiar neste início de mandato, e se ...

Gov.PR

06 de Maio de 2025

78,3 mil toneladas: navio bate recorde de movimentação de fertilizantes em Paranaguá

A embarcação Tai Knighthood, que atracou sexta-feira (2) procedente da China, foi responsável pelo mais recente marco histórico de movimentação de fertilizantes em um único navio no Porto de Paranaguá, principal canal de importação de fertilizantes do Brasil.

STJ

30 de Abril de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

CJF

30 de Abril de 2025

Conversas sobre a controvérsia aborda efeitos do recolhimento de contribuições à(ao) segurada(o) de

O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia aborda os efeitos do recolhimento das contribuições efetuados na condição de segurada(o) facultativo de baixa renda. A edição explora o Tema 359 com detalhes, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de 9 de abril. Na ocasião, fixou-se a ...

TSE

30 de Abril de 2025

Você já ouviu falar na Lei Saraiva? Confira no Glossário

Lei promoveu avanços eleitorais durante o Segundo Império

TJPB

29 de Abril de 2025

Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal

Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado Adaian Lima de Souza, que tem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizou uma sustentação oral durante o julgamento de um habeas corpus, emocionando os presentes e recebendo um voto de aplauso unânime do ...

SENADO

29 de Abril de 2025

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS) e aguarda envio para análise das comissões temáticas do Senado.

SENADO

29 de Abril de 2025

I das Bets prende depoente sob acusação de falso testemunho

A I das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime de falso testemunho. Segundo os senadores, Pardim negou informações consideradas verdadeiras pelos parlamentares. O pedido de prisão em flagrante foi feito pela relatora da I, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e ...

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